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Henrique Dassie

Vila Velha (ES)

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Henrique Dassie

Artigo · há 12 anos

O Direito Probatório no Código Civil, no CPC atual e texto em tramitação para o novo CPC

Henrique Rodrigues Dassie [1] Resumo: O presente ensaio busca analisar o instituto da prova no âmbito processual e material sob a ótica constitucional e infraconstitucional, haja vista tratar-se de...

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Direito Civil, 14%

Comentários

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Henrique Dassie

Comentário · há 11 anos

Garantia no emprego Pós-aborto

Guilherme Garcia Melo Nóbrega · há 12 anos

Dr. Guilherme ótima análise.
É importante que tenhamos em mente que não é o simples fato do bebê que traz a estabilidade provisória, mas o fato de proteger a trabalhadora em momento tão ímpar de sua vida, onde, não obstante a sua felicidade é necessário resguardar a sua fragilidade.
Entretanto, o que falei acima é óbvio e foi importante a sua análise, pois se a mulher grávida já possui uma grande fragilidade, imagine aquela que suportou a gravidez que sofreu um aborto. Essa certamente precisa de uma grande proteção do seu empregador, pois seu emocional encontra-se em frangalhos, não sendo possível admitirmos que a mesma sofra ainda mais com a possibilidade de ser desempregada.
Por outro lado, é necessário se estabelecer um marco onde se iniciaria a estabilidade provisória, pois como se sabe, há um grande incidência de mulheres que sofrem abortos espontâneos nos três primeiros meses de gestação, o que me parece um pouco extensivo demais falar em conceder estabilidade para essas mulheres.

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Henrique Dassie

Comentário · há 12 anos

Principais cláusulas contratuais em contrato de shopping center

Guilherme Garcia Melo Nóbrega · há 12 anos

Ótimo artigo Dr. Guilherme, mormente agora quando estamos vivendo um aumento do número de shoppings Centers no Brasil. Infelizmente, o total despreparo dos nossos governos, principalmente da nossa presidente (pois não existe presidenta na lingua portuguesa, ainda que ela tenha criado uma lei para ser chamada como tal), impediu um aumento ainda mais significativo no número de Shoppings.

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Recomendações

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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0001761-27.2015.5.17.0007 - RTOrd - 04/04/2017 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0001761-27.2015.5.17.0007 AUTOR JEFERSON DA SILVA COSTA ADVOGADO WISLEY OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 18249/ES) RÉU TECNOCRYO GASES -TRANSPORTES, COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES,...

Guilherme Garcia Melo Nóbrega

Artigo · há 12 anos

Garantia no emprego Pós-aborto

Como vimos, o artigo 7º , I da Constituição da República: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego...

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 12 anos

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